FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS. PRECEDENTES, MÉTODOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS

5ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O grupo pretende estudar as repercussoes e os resultados do Novo Codigo de Processo Civil, especialmente por meio de pesquisas de campo sobre os principais institutos nomeadamente os precedentes, os metodos adequados de resolucao de conflitos (conciliacao e mediacao) e os juizados especiais, com a finalidade de verificar se esses institutos est?o contribuindo para a reducao do numero de processos existentes, assim como o tempo de duracao dos mesmos.

BARBOSA MOREIRA, Jose Carlos. Sumula, Jurisprudencia, precedente: uma escalada e seus riscos. In: Temas de direito processual: nona serie. Sao Paulo: Saraiva, 2007. CAMARA, Alexandre Freitas. Sumula da jurisprudencia dominante, superacao e modulacao de efeitos no novo Codigo de Processo Civil. Revista de Processo, Sao Paulo, n. 264, p. 281, Fev. 2017. CAPPELLETTI, Mauro [s/ indicacao de tradutor], Os Metodos Alternativos de Solucao de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso a Justica, Revista de Processo, vol. 74, Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 87. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Inovacoes do Codigo de Processo Civil de 2015. Rio de Janeiro: GZ, 2016. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso a justica: juizados especiais civeis e acao civil publica. Tese de catedra em Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1999. MENDES, Aluisio Goncalves de Castro. Incidente de resolucao de demandas repetitivas: sistematizacao, analise e interpretacao do novo instituto processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de Mediacao e Arbitragem. Sao Paulo: SaraivaJur, 2019. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A releitura do principio do acesso a justica e o necessario redimensionamento da intervencao judicial na resolucao dos conflitos na contemporaneidade. Revista Juridica Luso-Brasileira, vol. 3, p. 791/830, 2019 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de?. Jurisdicao e Pacificacao: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolucao de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais, Curitiba: CRV, 2017. TEMER, Sofia. Incidente de resolucao de demandas repetitivas. Salvador: Jus Podivm, 2016. WATANABE, Kazuo. Cultura da sentenca e cultura da pacificacao. In: YARSHELL, Flavio Luiz; MORAES, Mauricio Zanoide de (org.). Estudos em homenagem a Professora Ada Pellegrini Grinover. Sao Paulo: DPJ Editora, 2005. p. 684-690. WATANABE, Kazuo. Politica Judiciaria Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses ? Utilizacao dos Meios Alternativos de Resolucao de Controversias. In: 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil. Passado, Presente e Futuro. Orgs. Camilo Zufelato e Flavio Luiz Yarshell. Malheiros Editores, 2013.